E-BRANDS COMERCIO VAREJISTA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no município de SERRA, estado do Espírito Santo, na Rua Holdercim, número 885, Sala 102, Bairro Civit II, CEP: 29.168-066, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.943/0001-66, vai levar a efeito no período de compra 01 de janeiro de 2026 a 31 janeiro de 2027, uma iniciativa denominada “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras”, a qual obedecerá às condições que a seguir se indicam:

A leitura do Regulamento é importante para participação do “DESAFIO 90 DIAS CONSTLIVRE FIBRAS”.

Ao participar deste desafio, os participantes estarão sujeitos aos termos deste Regulamento. Os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitadas poderão ser utilizados e tratados pela empresa para os fins necessários à adequada realização e conclusão deste desafio, e de acordo com a Política de Privacidade que poderá ser consultada por meio do link.
https://constlivre.com.br/politica-de-trocas-e-devolucoes/

REGULAMENTO DO DESAFIO 90 DIAS CONSTLIVRE FIBRAS

1. O consumidor deverá comprar 03 (três) caixas do produto CONSTLIVRE FIBRAS na mesma nota fiscal, para que possa ser efetuado o tratamento completo sugerido na indicação do produto, sem interrupções;

2. Serão aceitas como válidas as compras efetuadas entre o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 janeiro de 2027;

3. **Período de solicitação de reembolso: 01/04/2026 A 30/04/2027

4. O “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras” é destinado aos consumidores maiores de 18 anos;

5. A participação neste “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras” implica necessariamente a aceitação de todas as cláusulas constantes do presente regulamento, sendo apenas consideradas válidas as participações que o respeitem na íntegra.

6. A participação no “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras” é individual e intransferível, permitindo apenas 01 (uma) vez por participante/CPF;

7. A empresa reserva-se o direito de excluir o participante, sempre que se verifique existirem dúvidas quanto à regularidade da sua participação, e as mesmas não sejam atendidas de forma satisfatória perante a empresa;

8. Não poderão participar empregados ou colaboradores da empresa ou de empresas contratadas por esta para a execução e gestão deste “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras”, assim como os seus familiares diretos;

9. Só será aceito o pedido de reembolso por pessoa física com nota fiscal válida, sendo considerados inválidos: recibos, notas fiscais duplicadas, rasurados, rasgadas, adulteradas e/ou cuja impressão não seja perceptível e perfeitamente legível;

10. A empresa não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que por qualquer outro motivo impossibilitem a localização do participante, nem pela autenticidade dos dados cadastrais e das demais informações fornecidas pelos Participantes durante a execução do “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras”;

11. Os reembolsos deverão ser efetuados no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o final das solicitações de reembolso (31 de maio de 2027);

12. O valor do reembolso se refere exclusivamente aos produtos, não contemplando o valor do frete.

13. A empresa não será responsável por participações não recebidas através dos canais indicados, incompletas, mal endereçadas, enviadas fora do período estabelecido ou que desrespeitem as condições previstas no presente Regulamento;

14. Serão excluídas do “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras” todas as participações que recorram a qualquer atuação ilícita e/ou ilegal no decorrer do mesmo;

15. A empresa se reserva ao direito de alterar, adiar, antecipar, abreviar, prolongar ou terminar o presente “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras” a todo o tempo, caso ocorra alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou se verifique algum fator externo, fora do controle da organização, que afete o bom funcionamento desta iniciativa;

16. O presente Regulamento pode ser alterado, sem aviso prévio, por motivos de força maior relacionados com a evolução e logística do “Desafio 90 dias ConstLivre Fibras”;

17. Os casos omissos no presente Regulamento serão alvo de análise e decisão por parte da empresa, sempre de boa-fé e em vista a atender o Código do Consumidor, não podendo haver recurso sobre a decisão que venha a ser proferida;

PARA TER DIREITO AO REEMBOLSO, O CONSUMIDOR DEVERÁ

a) Estar elegível e de acordo com regulamento acima. No caso de não atender aos mesmos, o reembolso não poderá ser efetuado;

b) Entrar em contato através do nosso serviço de devoluções no e-mail: sac@ebrands.com.br, nas redes sociais (@constlivre) ou Chat Online com o assunto DEVOLUÇÃO DESAFIO 90 DIAS com número de pedido, nome completo e CPF e comprovação de que tenha realizado ao menos 75 dos 90 check-ins previstos, solicitando o procedimento de devolução do valor pago na compra dos produtos, na mesma modalidade de aquisição (PIX ou Cartão de Crédito).

c) Nos canais serviço de devoluções: e-mail: sac@ebrands.com.br, nas redes sociais (@constlivre) ou Chat Online, deverá fornecer todas as informações necessárias para o cadastro, com informações do consumidor (Nome, telefone, CPF, E-mail, dados bancários para reembolso, dados do cartão de crédito);

d) O reembolso via PIX só será possível caso o participante possua conta corrente em seu nome (titular do CPF) atrelada a uma chave PIX (preferencialmente). É necessário que o CPF do titular da conta seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).

e) A devolução das compras ocorridas através de cartão de crédito, serão efetuadas através de estorno do valor relativo aos produtos adquiridos na fatura. Lembrando que, quando a forma de pagamento é através do cartão de crédito, por questões de processamento da operadora de cartões, poderá ser devolvido em até duas faturas seguintes.

f) Após o cadastramento através do serviço de devoluções nas redes sociais (@constlivre) ou Chat Online, deverá enviar por e-mail: sac@ebrands.com.br a nota fiscal de compra, contendo as 03 (três) caixas do produto, adquiridos na mesma nota fiscal, juntamente com CPF e comprovação de que tenha realizado ao menos 75 dos 90 check-ins previstos.

g) A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do caso com todos os documentos e informações, pela nossa equipe de qualidade para liberação mediante atendimento às regras.

h) Atendido os requisitos anteriores, a empresa, irá promover o ressarcimento dos valores pagos, conforme valores constantes na Nota Fiscal, tendo para isso um prazo de até 30 (trinta) dias.
Caso os dados para o reembolso estejam errados ou incompletos, o prazo começa a contar da data que for sanado o problema;

i) O período para solicitação do ressarcimento se encerrará em 30 de abril de 2027, e qualquer solicitação após esse prazo será desconsiderada.

j) Qualquer pedido de esclarecimento sobre esta iniciativa deverá ser enviado para o e-mail: sac@ebrands.com.br, redes sociais (@constlivre) ou Chat Online com o assunto DEVOLUÇÃO DESAFIO 90 DIAS.

Desafio 90 Dias ConstLivre – Seu Intestino no Ritmo Certo ou seu Dinheiro de Volta

1. OBJETIVO

O presente regulamento tem por finalidade estabelecer as condições para participação no “Desafio 90 Dias ConstLivre”, promovido pelo Laboratório Canonne, com o objetivo de incentivar o uso contínuo e adequado do suplemento ConstLivre Fibras, contribuindo para a regulação do trânsito intestinal de seus consumidores.

2. QUEM PODE PARTICIPAR

Poderão participar do desafio consumidores:

● Maiores de 18 anos;

● Residentes e domiciliados no Brasil;

● Que adquirirem ao menos 3 unidades do produto ConstLivre Fibras, correspondente ao uso de 90 dias;

● Que realizarem o checkin através do WhatsApp oficial do Desafio, aceitando o regulamento.

3. COMO FUNCIONA O DESAFIO

Para participar, o consumidor deve:

1. Adquirir o kit com 3 unidades do ConstLivre Fibras;

2. Acessar o site Oficial www.constlivre.com.br e realizar a compra do Kit com 3 unidades;

3. Após a compra, deverá enviar uma mensagem para o WhatsApp Oficial do desafio, que será enviado através do e-mail utilizado no momento da compra.

4. Realizar check-ins diários, através do WhatsApp com foto simples do produto preparado e pronto pra ser consumido:

● A foto deve constar a data do lado do produto, confirmando o dia da foto;

● Os envios precisam ser diários, não podendo pular dias de uso, pois é extremamente importante o uso correto durante 90 dias;

● Avaliar seu progresso a cada 7 dias, através de pesquisa que será enviada pelo WhatsApp Oficial do desafio.

4. CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO

Ao final dos 90 dias, o consumidor poderá solicitar reembolso integral do valor pago pelo produto caso:

● Tenha realizado ao menos 75 dos 90 check-ins previstos;

● Declare que não obteve qualquer melhora significativa no trânsito intestinal;

● Preencha o formulário final de avaliação, disponível no site oficial da campanha, em até 10 dias após o término do desafio;

5. REEMBOLSO

O valor reembolsado será referente apenas ao valor pago pelos produtos ConstLivre adquiridos no início do desafio, excluindo custos de frete ou taxas adicionais.

O reembolso será feito em até 7 (sete) dias úteis após a validação completa dos dados enviados, via transferência bancária.

6. CONDIÇÕES GERAIS

● Cada CPF poderá participar apenas uma vez.

● O desafio tem caráter promocional e não substitui orientação médica ou nutricional.

● Ao se inscrever, o participante autoriza o uso dos dados fornecidos para fins de avaliação de experiência e melhoria contínua do produto.

● Casos de tentativa de fraude, envio de dados falsos ou uso indevido da campanha resultará em desclassificação automática